A Criança, a Família e o Direito (Portuguese Edition) por Eliana Gersão

A Criança, a Família e o Direito (Portuguese Edition) por Eliana Gersão

Titulo del libro: A Criança, a Família e o Direito (Portuguese Edition)

Autor: Eliana Gersão

Número de páginas: 97 páginas

Fecha de lanzamiento: March 1, 2016

Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos

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Eliana Gersão con A Criança, a Família e o Direito (Portuguese Edition)

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» – ou seja, das pessoas com menos de 18 anos – à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.